Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

FGV Direito SP promove webinar sobre reforma tributária: aspectos teóricos da cidadania fiscal na contemporaneidade

Evento será no dia 13 de novembro, às 9h e às 18h

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Homem é condenado por violência sexual contra adolescentes

De acordo com o Ministério Público, as vítimas eram menores de 14 anos, viciadas em crack e recebiam R$ 10 do acusado para praticar atos libidinosos com ele

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Polícia prende falso advogado em Manaus

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

Diferenças da PLR. Ausência de pedir. Inépcia.

Apesar de na petição inicial o autor ter dito que não percebeu corretamente a PLR nos anos de 2003 e 2004, conforme a cláusula 1ª da CCT, tendo postulado as diferenças respectivas, não indicou o quanto recebeu a título de PLR, e o quanto deveria ter recebido.

Paciente submetida a histerectomia total após parto será indenizada, decide Tribunal

Hospital não comprovou que cirurgia foi último recurso.

Moradora de rua e viciada em drogas perde poder familiar sobre o filho

A 7ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que destituiu de mulher, viciada em drogas e moradora de rua, o poder familiar em relação ao filho bebê.

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

TJ mineiro autoriza criança ter em seu registro duas mães e um pai

Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.